Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF